Pelo direito à diferença!
VERGONHA
Vergonha
Por Neimar Machado de Sousa* "A gente sente vergonha quando constata que em pleno século XXI comunidades tenham de se deslocar até Brasília na expectativa de serem atendidas em seu direito tão fundamental quanto o direito a uma educação digna, previsto na constituição de 1988." Foi com estas palavras que a profa. Susana Marteletti Grilo Guimarães, da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação recebeu a delegação de professores e lideranças indígenas nesta terça (11) de manhã.
Penso que no caminho da retomada da terra dos direitos estamos numa fase entre a angústia e o horizonte. Explico. A violação calada chama-se angústia. A violação denunciada chama-se vergonha. À violação que não retorna, que cessa, chamaremos horizonte.
Talvez a vergonha referida pela profa. Susana, defensora histórica da educação indígena diferenciada junto ao ministério da educação, resuma o sentimento que muitos servidores públicos experimentamos diante da pecariedade vivida por mais de 600 crianças da Reserva Indígena de Dourados que não vão à escola, porque faltam vagas na aldeia ou falta transporte que as atenda no deslocamento entre suas casas e uma sala de aula.
Esta vergonha se explica no apelo de dona Floriza, Xamã kaiowá, moradora da aldeia Jaguapiru, 57 anos, que levou ao conhecimento do Ministério da Educação o caso de sua netinha, de 8 anos, que adoeceu ao frequentar a escola numa sala de aula em que chovia dentro. Fui consultar um professor de biologia, que integrava a comissão, e perguntei se ele sabia o tipo de doença que havia afetado a saúde da garotinha. Ele disse não ter certeza, mas que pensava ser o descaso com a educação.
A metodologia utilizada pelo governo para atender os cidadãos indígenas, que foram até Brasília, foi a da espera. A equipe da secadi esperou a chegada dos índios por dois dias e os recebeu imediatamente, enviando um servidor, sr. Odilar, para acompanhar os mais velhos, como o sr. Tito, 94 anos, kaiowá da aldeia Guyraroka, pelos elevadores.
Os indígenas permaneceram quase uma semana em Brasília, estudando a jurisprudência dos tribunais superiores e projetos de lei, emendas constitucionais, portarias, que se infeccionaram os três poderes para desmontar os artigos constitucionais que guardam os seus direitos. Durante a semana, enquanto preparavam o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, os professores perguntaram-me sobre a Agenda Brasil, anunciada na TV pelo governo federal, como proposta do Presidente do Senado e Vice-presidente da República. Expliquei a eles que a proposta prevvê a mercantilização das terras indígenas para os negócios empresariais agrícolas e para a mineração. E que finalmente, uma parte do Estado brasileiro reconhecia a existência dos povos originários ao convocá-los para salvar a nação no momento crise. Como professor de história, não consegui deixar de dizer que a solução encontrada para a crise do feudalismo, que se abateu sobre Portugal e Espanha no século XV, também foi paga pelos ameríndios durante a Conquista da América.
Voltando ao tema da metodologia, a semana encerrou-se com uma conversa entre o ministro da justiça e a delegação indígena no Ministério da Justiça. Neste Ministério, a metodologia empregada também foi a da espera. Os índios esperaram de segunda até quinta pela agenda. Após marcada para as nove horas da manhã de quinta, foram recebidos depois de sete horas, às seis da tarde, pois disseram, depois de realizarem rituais no interior do auditório, que não deixariam o ministério sem falar com o ministro.
A atuação do representante do governo no Ministerio da Justiça foi digna de um profissional dos tribunais. Ele dançou com os índios, abriu a reunião, recebeu documentos, disse que jamais deixou de ouvir os povos indígenas e nunca mentiu para eles. Afirmou que não era Pôncio Pilatos, que era responsável e que, portanto, não poderia assinar nenhuma portaria declaratória, pois seria imediatamente derrubada em definitivo por liminares nos tribunais superiores, transitando em julgado. Foi então que continuou desenvolvendo o contraponto. Disse que a aplicação do princípio do marco temporal aos pleitos de demarcação é uma obra do judiciário, não do poder executivo. Quando, finalmente foi contestado pelo sr. Tito, dizendo que a terra não é propriedade do STF, mas do criador que a deixou aos seus filhos para viverem nela, não para vendê-la, o ministro encerrou a reunião.
Ao término de audiência, os índios avaliaram que passaram da fase da angústia, pois puderam falar, mesmo que através do papel com a ajuda dos professores, e que agora estão na fase da vergonha, pois o Estado brasileiro já tomou conhecimento e reconheceu as violências que sofreram. Voltam para suas aldeias a espera do horizonte, além do qual têm certeza de encontrar a terra sem males.
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* Prof. Neimar Machado de Sousa é doutor em educação pela UFSCar e professor de geo-história colonial na Faculdade Intercultural Indigena da UFGD, em Dourados - MS, onde coordena um Serviço de Documentação sobre os Povos Indígenas. E-mail: neimarsousa@ufgd.edu.br
Por Neimar Machado de Sousa* "A gente sente vergonha quando constata que em pleno século XXI comunidades tenham de se deslocar até Brasília na expectativa de serem atendidas em seu direito tão fundamental quanto o direito a uma educação digna, previsto na constituição de 1988." Foi com estas palavras que a profa. Susana Marteletti Grilo Guimarães, da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação recebeu a delegação de professores e lideranças indígenas nesta terça (11) de manhã.
Penso que no caminho da retomada da terra dos direitos estamos numa fase entre a angústia e o horizonte. Explico. A violação calada chama-se angústia. A violação denunciada chama-se vergonha. À violação que não retorna, que cessa, chamaremos horizonte.
Talvez a vergonha referida pela profa. Susana, defensora histórica da educação indígena diferenciada junto ao ministério da educação, resuma o sentimento que muitos servidores públicos experimentamos diante da pecariedade vivida por mais de 600 crianças da Reserva Indígena de Dourados que não vão à escola, porque faltam vagas na aldeia ou falta transporte que as atenda no deslocamento entre suas casas e uma sala de aula.
Esta vergonha se explica no apelo de dona Floriza, Xamã kaiowá, moradora da aldeia Jaguapiru, 57 anos, que levou ao conhecimento do Ministério da Educação o caso de sua netinha, de 8 anos, que adoeceu ao frequentar a escola numa sala de aula em que chovia dentro. Fui consultar um professor de biologia, que integrava a comissão, e perguntei se ele sabia o tipo de doença que havia afetado a saúde da garotinha. Ele disse não ter certeza, mas que pensava ser o descaso com a educação.
A metodologia utilizada pelo governo para atender os cidadãos indígenas, que foram até Brasília, foi a da espera. A equipe da secadi esperou a chegada dos índios por dois dias e os recebeu imediatamente, enviando um servidor, sr. Odilar, para acompanhar os mais velhos, como o sr. Tito, 94 anos, kaiowá da aldeia Guyraroka, pelos elevadores.
Os indígenas permaneceram quase uma semana em Brasília, estudando a jurisprudência dos tribunais superiores e projetos de lei, emendas constitucionais, portarias, que se infeccionaram os três poderes para desmontar os artigos constitucionais que guardam os seus direitos. Durante a semana, enquanto preparavam o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, os professores perguntaram-me sobre a Agenda Brasil, anunciada na TV pelo governo federal, como proposta do Presidente do Senado e Vice-presidente da República. Expliquei a eles que a proposta prevvê a mercantilização das terras indígenas para os negócios empresariais agrícolas e para a mineração. E que finalmente, uma parte do Estado brasileiro reconhecia a existência dos povos originários ao convocá-los para salvar a nação no momento crise. Como professor de história, não consegui deixar de dizer que a solução encontrada para a crise do feudalismo, que se abateu sobre Portugal e Espanha no século XV, também foi paga pelos ameríndios durante a Conquista da América.
Voltando ao tema da metodologia, a semana encerrou-se com uma conversa entre o ministro da justiça e a delegação indígena no Ministério da Justiça. Neste Ministério, a metodologia empregada também foi a da espera. Os índios esperaram de segunda até quinta pela agenda. Após marcada para as nove horas da manhã de quinta, foram recebidos depois de sete horas, às seis da tarde, pois disseram, depois de realizarem rituais no interior do auditório, que não deixariam o ministério sem falar com o ministro.
A atuação do representante do governo no Ministerio da Justiça foi digna de um profissional dos tribunais. Ele dançou com os índios, abriu a reunião, recebeu documentos, disse que jamais deixou de ouvir os povos indígenas e nunca mentiu para eles. Afirmou que não era Pôncio Pilatos, que era responsável e que, portanto, não poderia assinar nenhuma portaria declaratória, pois seria imediatamente derrubada em definitivo por liminares nos tribunais superiores, transitando em julgado. Foi então que continuou desenvolvendo o contraponto. Disse que a aplicação do princípio do marco temporal aos pleitos de demarcação é uma obra do judiciário, não do poder executivo. Quando, finalmente foi contestado pelo sr. Tito, dizendo que a terra não é propriedade do STF, mas do criador que a deixou aos seus filhos para viverem nela, não para vendê-la, o ministro encerrou a reunião.
Ao término de audiência, os índios avaliaram que passaram da fase da angústia, pois puderam falar, mesmo que através do papel com a ajuda dos professores, e que agora estão na fase da vergonha, pois o Estado brasileiro já tomou conhecimento e reconheceu as violências que sofreram. Voltam para suas aldeias a espera do horizonte, além do qual têm certeza de encontrar a terra sem males.
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* Prof. Neimar Machado de Sousa é doutor em educação pela UFSCar e professor de geo-história colonial na Faculdade Intercultural Indigena da UFGD, em Dourados - MS, onde coordena um Serviço de Documentação sobre os Povos Indígenas. E-mail: neimarsousa@ufgd.edu.br
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