ETNOCÍDIO E GENOCÍDIO

[neimar machado de sousa]

O termo nativos americanos engloba, de maneira resumida, todos os descendentes das levas migratórias que chegaram à América entre 27 e 11 mil anos atrás pelo Estreito de Behring, desde a Ásia, e que colonizaram o continente em toda a sua extensão.

Em toda a América floresceram muitas culturas migratórias, além daquelas na América Central e Meridional caracterizadas por organização estatal como o Inca, o Asteca e o Maia.

Embora estas sociedades muito distintas, um destino comum caiu sobre todas elas. Entre o final do século XV ao século XX foram eliminados entre 50 e 100 milhões de nativos mediante ações diretas, guerras e extermínios, ou eventos indiretos, como enfermidades e fome generalizada.

Mesmo diferentes, as culturas indígenas têm uma relação mística com a natureza e um profundo respeito às tradições. As raras imagens das mulheres indígenas fotografadas em seus vestidos são um testemunho histórico de muitas culturas desaparecidas para sempre. Em alguns casos de genocídio, restaram apenas as roupas e os calçados como testemunhos e em outros, apenas as fotografias.

Veja abaixo algumas destas mulheres fotografadas entre 1870 e 1900. Estas imagens contam um pouco da história de culturas que foram sacrificados pela exploração econômica em nome do progresso e ideologia da superioridade europeia em relação aos povos indígenas. É impossível voltar atrás, mas as fotografias destas indígenas, o testemunho de seus descendentes e a nossa humanidade podem ser as únicas alternativas para evitar que os genocídios se repitam.

Etnocídio é um termo da Antropologia para descrever a realidade histórica dos povos indígenas na América, resultando em um caminho irreversível em direção à extinção e à destruição de identidade cultural de um povo.

Apenas muito recentemente, o termo foi incorporado ao Direito Internacional dos Direitos Humanos para reconhecer os direitos coletivos dos povos nativos, mas ainda assim muitos povos continuam sendo massacrados por madeireiros, garimpeiros e fazendeiros. As notícias colocam em debate a capacidade do Estado para fornecer proteção e sua cumplicidade do Estado com os interesses transnacionais, e a incapacidade da Justiça Ordinária para reparar a violação de seus direitos.

Essas dinâmicas de conflito são cada vez mais comuns frequentes na Amazônia, no Equador, Brasil, Colômbia, Bolívia, Peru e Paraguai. São muitas as denúncias de aldeias destruídas, líderes assassinados e falta de assistência médica, apontadas nesta semana em protestos por todo o Brasil.

O crime de genocídio que não implica necessariamente a morte cultural de um povo passou a ser qualificado somente após a Segunda Guerra Mundial. A partir de então, o etnocídio passou a descrever uma forma particular de genocídio, o genocídio cultural dos povos indígenas, originários, nativos, de um grupo étnico, de uma comunidade e da sua cultura, língua ou modo de vida.

O genocídio e o etnocídio caracterizam violação maciça dos direitos humanos, mas no segundo caso envolve a afetação da diversidade cultural. Caminhamos aceleradamente rumo a um mundo monocultural.

REFERÊNCIAS E FONTES:

BRAND, Antônio (1997). O Impacto da Perda da Terra sobre a Tradição Kaiowá/Guarani: os difíceis caminhos da palavra. Tese. Pontifícia Universidade Católica – PUC/RS, Porto Alegre.

Conselho Indigenista Missionário (2015). Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. CIMI: Brasília.

Comissão Nacional da Verdade (2014). Relatório Final. CNV: Brasília.